INTRODUÇÃO

A XXXXXXXXXX, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo.  Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, estado civil (...).

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o XXXXXXXXXXX em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em no website, portais, redes sociais, clientes, parceiros, leiloeiros, corretores, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA/TERCEIROS/PARCEIROS: empresas de apoio à execução do contrato.

1. Quais dados pessoais seus nós coletamos? Com o propósito de realçar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, proporcional e não excessivo para viabilizar a finalidade pretendida. Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito variarão conforme a relação que você opte por estabelecer conosco, direta ou indiretamente, isto é, de cliente, fornecedor, prestador de serviço, profissional de educação, estudante, instituição de ensino, órgãos públicos, visitante, parceiros, dentre outras.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais deles:

• Informações de identificação, como o seu nome, RG, CPF, profissão, cargo, instituição de ensino, escolaridade, dentre outros; • Informações que nos auxiliem a contatá-lo, como endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular e e-mail; • Informações de consumo do conteúdo e comportamentais (forma como o estudante interage com a nossa plataforma, por exemplo); • Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas; • Informações provenientes de terceiros, como aquelas disponibilizadas por instituições de ensino. 2. Como coletamos os seus dados pessoais? As informações que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas. 3. Como utilizamos as suas informações? Os Dados Pessoais que coletamos sobre você são utilizados para os seguintes propósitos: 3.1 Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido Tratamos seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual você os forneceu ou para outras finalidades compatíveis a estas e informadas a você no momento da coleta de seus dados. Por exemplo, podemos utilizar as suas informações de identificação e contato para viabilizar a comunicação direta para esclarecimento de dúvidas e apoio na escolha dos materiais didáticos. 3.2 Cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completos, documentos pessoais, informações bancárias e dados sensíveis. 3.3 Permitir o exercício regular de nossos direitos Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. 3.4 Viabilizar atividades necessárias à nossa organização Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus Dados Pessoais para viabilizar as atividades de comunicação, melhorias de nossos produtos e serviços e relacionamento com nossos clientes e parceiros, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.

Por exemplo, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para o desenho e coordenação de novos projetos, ou, ainda, para mantermos ativa nossa relação com os profissionais de educação. 3.5 Executar um contrato que você tenha celebrado conosco Utilizamos seus Dados Pessoais para a realização do seu cadastro enquanto adquirente de materiais didáticos, por exemplo. 3.6. Evitar fraudes e zelar pela sua segurança Poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu ingresso ou visita às nossas dependências. 3.7 Publicidade Poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos. 3.8 Traçar um perfil comportamental do estudante Nós poderemos utilizar os Dados Pessoais relacionados as consumo de conteúdo e utilização da plataforma para traçar um perfil comportamental do estudante, com a finalidade de realizar sugestões e recomendações, dentro da plataforma, gerando aprendizado sistêmico e melhorando a assertividade dos serviços. Decisões automatizadas de dados pessoais Baseada no perfil comportamental do estudante, nossa plataforma poderá fornecer indicações, recomendações e sugestões de conteúdo ao aluno.

4. O que são cookies e como utilizamos? Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. Utilizamos esta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossas interfaces / domínios, dentre outras.

Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:

Tipo de cookie O que ele faz? Necessários São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. Desempenho São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas eventualmente encontrados. Funcionais São cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada. Marketing São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada. Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

Caso você não concorde com o uso de cookies mencionados, você poderá: (i) ajustar as configurações de seu navegador de internet para bloquear o uso de cookies ou (ii) não acessar o site.

Os navegadores de Internet geralmente são configurados para aceitar automaticamente os cookies, mas você pode alterar as configurações e bloquear o seu uso.

ATENÇÃO: ao desabilitar o uso de cookies sua experiência de navegação poderá ser impactada. Veja como ajustar as configurações de acordo com o navegador utilizado:

- Gestão de cookies no Chrome https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt - Gestão de cookies no Internet Explorer https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d - Gestão de cookies no Firefox https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US - Gestão de cookies no Safari https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac - Gestão de cookies no Opera https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/#privateWindow - Gestão de cookies no Microsoft Edge https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/navega%C3%A7%C3%A3o-inprivate-no-microsoft-edge-e6f47704-340c-7d4f-b00d-d0cf35aa1fcc

5. Com quem compartilhamos os seus dados? É possível que a gente realize o uso compartilhado de seus Dados Pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você.

Por exemplo, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para viabilizar a atuação de canais de comunicação e de marketing, com consultores para melhorias na abordagem sobre nossos produtos.

Sempre que realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais com parceiros, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.

6. Como protegemos os seus dados pessoais? Temos políticas e protocolos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados. Essas normas têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos Dados Pessoais que detemos, inclusive dos seus.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos inúmeras outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus Dados Pessoais. Como exemplo de algumas medidas que tomamos, estão:

• A utilização de criptografia; • Controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha; • A existência de um programa de segurança da informação; • A realização de segregação de acesso a Dados Pessoais; • Orientações para proteção de senhas; • Orientações para proteção de senhas;

7. Como você pode exercer os seus direitos? Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a gente, você tem assegurado todos os direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

a. Saber se tratamos algum dado pessoal seu;

b. Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;

c. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;

d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;

e. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;

f. Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;

g. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;

h. Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Para acessar, obter uma cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar seu pedido para o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio do nosso portal de privacidade (vide item 09 desta política).

Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você. 8. Esclarecimentos ou Dúvidas Caso você tenha qualquer dúvida, entre em contato clicando no botão abaixo, ou envie e-mail para: protecaodedados@editoraxxxxxxxx.com.br Atualizado em 29.08.2023